Nos últimos anos, o Brasil tem registrado avanços significativos no investimento em tratamento de esgoto, especialmente após a aprovação do novo Marco Legal do Saneamento, em vigor desde julho de 2020. Em 2023, a ampliação desses investimentos foi evidenciada, com impactos positivos em várias regiões do país.
Segundo o Instituto Trata Brasil, a 16ª edição do "Ranking do Saneamento", que considera dados de 2022, destaca os esforços na coleta e tratamento de esgoto, embora ainda haja muitos desafios. Atualmente, cerca de 90 milhões de brasileiros não possuem acesso à coleta de esgoto. Isso reflete em sérios problemas de saúde, como a alta incidência de doenças relacionadas à água contaminada. Apesar das dificuldades, há um movimento crescente de investimento para mudar essa realidade.

A aprovação do novo Marco Legal do Saneamento foi um divisor de águas. Desde então, os investimentos em saneamento cresceram quase 1.000% em um ano, passando de R$ 4,5 bilhões anuais para cerca de R$ 50 bilhões, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional. Este salto ocorreu graças à maior participação da iniciativa privada, que realizou leilões para concessão de serviços de saneamento, resultando em um aporte financeiro significativo. Esses recursos foram direcionados para ampliar a rede de coleta e tratamento de esgoto, beneficiando milhões de brasileiros.

O Marco Legal do Saneamento estabelece a meta de universalizar os serviços de saneamento básico até 2033, visando que 99% da população tenha acesso à água potável e 90% à coleta e tratamento de esgoto. Para alcançar essa meta, são necessários investimentos na ordem de R$ 70 bilhões por ano. Desde a sanção do Marco, foram realizados oito leilões para concessão de serviços, possibilitando um aporte financeiro que visa diminuir em 10% o déficit atual. Somente com esses leilões, o governo espera que quase 10 milhões de brasileiros passem a ter esgoto tratado nos próximos anos.

Ainda em 2023, o aumento dos investimentos em infraestrutura e tratamento de esgoto trouxe impactos positivos, incluindo a retomada de obras de saneamento e a entrega de empreendimentos que vão levar água e esgoto tratados a cerca de 7,5 milhões de pessoas. Esses esforços, embora desafiadores, são fundamentais para melhorar a saúde pública, diminuir a mortalidade infantil e estimular a economia em todo o país.

Mesmo com esse avanço, os desafios permanecem. Ainda existem aproximadamente 100 milhões de pessoas sem acesso ao esgoto tratado no Brasil. Além disso, regiões como o Norte e Nordeste do país apresentam índices mais baixos de cobertura. Por isso, a continuidade dos investimentos é crucial para transformar essa realidade e garantir um futuro mais saudável e sustentável para todos os brasileiros.

Os números expressam a magnitude do problema e a necessidade de ações contínuas. Enquanto os investimentos em saneamento vêm crescendo, o caminho para a universalização ainda demanda esforços conjuntos de governos, iniciativa privada e sociedade civil, visando não apenas a ampliação da infraestrutura, mas também a conscientização sobre a importância do saneamento básico como direito fundamental.

Autor: Assessoria de Comunicação.
Fonte: hidrosam.com.br.